Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 16:26

Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil

Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:56

Estado condenado a pagar PM que trabalhou 5 anos sem receber horas extras

"O Estado não pode locupletar-se indevidamente à custa do trabalho alheio sem quebrar o princípio da moralidade?, ressaltou o relator
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:54

Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista

contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil sobre Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual no período.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30

Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas aprovadas no Senado vistas de forma geral

Robson Zanetti - Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 ( Pantheon-Sorbonne )
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:08

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:15

Enquadramento em funções diferentes não impede equiparação salarial

A relatora explicou que trabalho de igual valor "é aquele que resulta na mesma produtividade e é
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 10:59

Jogador de futebol dispensado antes do fim do contrato vai receber multa de 40% do FGTS

assecuratória do direito recíproco de rescisão prevista no artigo 481 da CLT.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Março de 2019 - 07:21

Directum: construindo uma sociedade justa

questionamento sobre 'o que é o Direito', 'o que é a Justiça', 'qual a origem do Direito', propondo
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Despesas de condomínio na lei do Inquilinato

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 17:40

Jogador de futebol receberá diferenças salariais por uso de imagem pelo Sport Club do Recife

trabalho por ele desenvolvido e, por isso, possui natureza salarial
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:20

Discussão não pode impedir tratamento médico

Cooperativa de Trabalho Médico pretendia suspender liminar que determinava a realização de cirurgia
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:55

Visto americano estampado no passaporte pode ser cancelado na chegada ao país

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o agente consular
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Representante comercial repreendido em supermercado atacadista por suspeita infundada de furto

., narrando ser promotor de vendas da Sadia S.A., trabalho consistente na reposição dos estoques da
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988

Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:03

Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado

surpreendido com a informação de que o plano havia sido cancelado devido à rescisão do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:00

JT-MG declara invalidade de norma coletiva que ampliou período de concessão de folga

dia de trabalho consecutivo por entender que a parcela é de natureza salarial

Exibindo resultado de 10761 até 10780 de um total de 78336

Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes

"O Estado não pode locupletar-se indevidamente à custa do trabalho alheio sem quebrar o princípio da moralidade?, ressaltou o relator

contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Robson Zanetti - Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 ( Pantheon-Sorbonne )

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto

A relatora explicou que trabalho de igual valor "é aquele que resulta na mesma produtividade e é

assecuratória do direito recíproco de rescisão prevista no artigo 481 da CLT.

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a

questionamento sobre 'o que é o Direito', 'o que é a Justiça', 'qual a origem do Direito', propondo

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito

trabalho por ele desenvolvido e, por isso, possui natureza salarial

Cooperativa de Trabalho Médico pretendia suspender liminar que determinava a realização de cirurgia

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o agente consular

., narrando ser promotor de vendas da Sadia S.A., trabalho consistente na reposição dos estoques da

Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

surpreendido com a informação de que o plano havia sido cancelado devido à rescisão do contrato de trabalho

dia de trabalho consecutivo por entender que a parcela é de natureza salarial

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